Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito Ambiental > Geral
A teoria do 'fato consumado' por antropização do local, segundo o julgado, pode ser utilizada para impedir a demolição de obra irregular em APP?
Direito Ambiental > Geral
Segundo a tese firmada no julgado, em qual hipótese a manutenção de edificação em APP poderia ser admitida?
Direito Ambiental > Geral
João reformou e ampliou um banheiro de 2,5 m² em imóvel situado em APP junto a um curso d'água. A prefeitura embargou a obra e autuou João, mas ele concluiu a reforma. Com base no julgado, qual é a consequência correta?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, qual consequência legal incide sobre os bens alienados no processo de recuperação judicial quando a venda foi regular e prevista no plano homologado?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Delta, em recuperação judicial, inclui no plano homologado a alienação de prédio para pagar credores. Após a venda a terceiro de boa-fé, um credor requer nova autorização da assembleia para anular a alienação. Com base na tese fixada, qual é a resposta correta?
Direito Empresarial > Geral
Em qual hipótese a tese de dispensa de nova manifestação da assembleia NÃO se aplica?
Direito Empresarial > Geral
O locador ajuíza ação de despejo cumulada com cobrança dos aluguéis devidos contra empresa em recuperação. Segundo o entendimento do julgado, qual é a situação processual correta?
Direito Empresarial > Geral
Em que hipótese a ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial deverá ser submetida ao juízo recuperacional, segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
João é proprietário de imóvel rural arrendado a Empresa X. Empresa X entrou em recuperação judicial, deixou de pagar aluguéis e não purgou a mora. Não há qualquer constrição sobre ativos financeiros da Empresa X. Qual o juízo competente para processar a ação de despejo por inadimplemento?
Direito Previdenciário > Geral
Um empregador alega que os valores pagos à gestante durante a pandemia devem ser tratados como salário-maternidade para permitir compensação com contribuições. Conforme o julgado, essa alegação é correta em que medida?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual hipótese o entendimento do julgado NÃO se aplica, exigindo a participação do INSS na demanda?
Direito Previdenciário > Geral
Uma empresa pagou salários integrais a trabalhadora gestante afastada durante a pandemia e ajuizou ação para compensar esses valores com contribuições previdenciárias, citando apenas o INSS. Segundo o entendimento do julgado, quem deve figurar no polo passivo?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.