Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.693 questõesDireito Empresarial > Geral
O locador ajuíza ação de despejo cumulada com cobrança dos aluguéis devidos contra empresa em recuperação. Segundo o entendimento do julgado, qual é a situação processual correta?
Direito Empresarial > Geral
Em que hipótese a ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial deverá ser submetida ao juízo recuperacional, segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
João é proprietário de imóvel rural arrendado a Empresa X. Empresa X entrou em recuperação judicial, deixou de pagar aluguéis e não purgou a mora. Não há qualquer constrição sobre ativos financeiros da Empresa X. Qual o juízo competente para processar a ação de despejo por inadimplemento?
Direito Previdenciário > Geral
Um empregador alega que os valores pagos à gestante durante a pandemia devem ser tratados como salário-maternidade para permitir compensação com contribuições. Conforme o julgado, essa alegação é correta em que medida?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual hipótese o entendimento do julgado NÃO se aplica, exigindo a participação do INSS na demanda?
Direito Previdenciário > Geral
Uma empresa pagou salários integrais a trabalhadora gestante afastada durante a pandemia e ajuizou ação para compensar esses valores com contribuições previdenciárias, citando apenas o INSS. Segundo o entendimento do julgado, quem deve figurar no polo passivo?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa paulista acumulou créditos de ICMS em sua escrita fiscal e quer utilizá‑los para quitar débito de ICMS‑ST, mas a lei estadual vigente veda expressamente essa prática. À luz da tese do STF, ela pode compensar esses créditos com o ICMS‑ST?
Direito Tributário > Geral
Qual exegese diferencia a 'compensação' tratada na Lei Kandir da compensação prevista no Código Tributário Nacional, segundo o entendimento do STF?
Direito Tributário > Geral
Em qual hipótese a tese firmada pelo STF NÃO impediria a compensação de créditos de ICMS com ICMS‑ST?
Direito Ambiental > Geral
Sobre a necessidade de transnacionalidade para que a Justiça Federal seja competente em crimes contra espécies ameaçadas, qual a conclusão conforme o julgado?
Direito Ambiental > Geral
Carlos foi autuado por retirar e vender espécimes de uma planta que está listada na Lista Nacional de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. Qual é o juízo competente para processar e julgar o crime, segundo a tese fixada no julgado?
Direito Constitucional > Geral
Em qual das situações abaixo a competência da Justiça Federal NÃO se firma nos termos do entendimento do julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.