Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.693 questõesDireito Processual Penal > Geral
Segundo a decisão, quando parte das conversas extraídas se perde por responsabilidade exclusiva do Estado enquanto os dados estavam sob sua custódia, quem deve arcar com as repercussões jurídicas dessa incompletude?
Direito Processual Penal > Geral
Em uma investigação criminal, parte dos arquivos extraídos do telefone do investigado foi corrompida durante a extração; registraram-se hashes do espelhamento, mas não houve comparação entre as hashes dos HDs de origem e as dos arquivos disponibilizados à defesa. Nessa situação, conforme a tese fixada no julgado, a prova digital é:
Direito Processual Penal > Geral
Qual das seguintes situações, segundo o entendimento do STJ, permitiria concluir pela identidade e integridade dos arquivos apreendidos, viabilizando sua utilização em juízo?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento fixado, a inaplicabilidade dos prazos de caducidade atinge preferencialmente quais hipóteses?
Direito Administrativo > Geral
O Estado editou decreto expropriatório para titulação de terras à Comunidade Quilombola Santa Rosa; três anos depois, o antigo proprietário ajuíza ação declarando caducidade com fundamento no art. 3º da Lei 4.132/1962. Com base no julgado, qual é a solução correta?
Direito Administrativo > Geral
O julgado qualifica o silêncio do Decreto n. 4.887/2003 quanto à fixação de prazo de caducidade como:
Direito Tributário > Geral
A tese fixada pelo tribunal aplica-se exclusivamente a casos de cardiopatia grave?
Direito Tributário > Geral
Para a manutenção da isenção do IR sobre proventos de aposentadoria, o contribuinte é obrigado a demonstrar contemporaneidade dos sintomas ou recidiva da enfermidade?
Direito Tributário > Geral
João aposentou-se por cardiopatia grave e obteve isenção de IR. Após procedimento cirúrgico que reduziu os sintomas, a autoridade fiscal passou a tributar seus proventos. De acordo com o julgado, João:
Direito Empresarial > Geral
Se o emitente da nota promissória herdada encontra‑se em processo falimentar, qual consequência apontada pelo julgado é correta?
Direito Empresarial > Geral
Qual das alternativas representa um limite do entendimento fixado pelo tribunal quanto à execução contra herdeiros por nota promissória constante na partilha?
Direito Civil > Geral
Qual das alternativas representa um limite do entendimento fixado pelo tribunal quanto à execução contra herdeiros por nota promissória constante na partilha?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.