Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.693 questõesDireito Penal > Geral
Em apelação exclusiva da defesa, o Tribunal de segunda instância afasta uma circunstância judicial negativa que havia elevado a pena‑base na sentença. Segundo o julgado, qual medida é obrigatória?
Direito Penal > Geral
Qual das situações NÃO configura reformatio in pejus, segundo a tese fixada?
Direito Penal > Geral
Nos termos do julgado, em recurso exclusivo da defesa, quando é lícito ao Tribunal agravar a situação do recorrente?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO alcança a conduta, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
João, 40 anos, oferece a Lara, de 16 anos, pagamento mensal para que mantenham encontros sexuais. Segundo o julgado, a conduta de João configura crime de exploração sexual de menores previsto no art. 218‑B, § 2º, I, do Código Penal?
Direito Penal > Geral
Qual é a nuance decisiva que transforma uma relação sugar em crime conforme o julgado?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado não impediria, em princípio, a aplicação de vedação prevista em norma sobre violência doméstica?
Direito Penal > Geral
João foi denunciado por delito cuja pena mínima cominada é igual a 1 ano. A denúncia não narra qualquer fato de violência doméstica e João não foi denunciado sob a Lei n. 11.340/2006. O Ministério Público recusa a suspensão condicional do processo com base no art. 28‑A, §2º, IV, do CPP. Segundo o julgado, qual é a consequência correta?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o alcance do art. 28‑A, §2º, IV, do CPP conforme o entendimento do julgado?
Direito Previdenciário > Geral
A administração federal sustentou que o RSC não poderia beneficiar aposentados por ser vantagem individual. Segundo o julgado, essa alegação:
Direito Previdenciário > Geral
Qual é o limite expressamente indicado pelo julgado para que aposentados anteriores à Lei 12.772/2012 possam se beneficiar do RSC?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos aposentou-se em fevereiro de 2011, integrava o Magistério do Ensino Básico e tinha reconhecida, em ação judicial nas instâncias ordinárias, a paridade remuneratória prevista no art. 40, § 8º antes da EC 41/2003. A administração negou pedido de RSC por ele ter se aposentado antes da Lei 12.772/2012. Segundo o julgado, Carlos:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.