Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.693 questõesDireito Penal > Geral
João, pessoa negra, chama Carlos, pessoa branca, de “filho de colonizador escravista” em discussão pública. Segundo a tese fixada no julgado, qual é a tipificação correta?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO impediria a tipificação de injúria racial?
Direito Penal > Geral
De acordo com o julgado, o conceito de “grupos minoritários” refere‑se a:
Direito Processual Penal > Geral
Em um julgamento pelo Tribunal do Júri, a defesa sustentou apenas negativa de autoria. Os jurados responderam positivamente aos quesitos sobre autoria, mas absolveram o réu no quesito genérico. Conforme o entendimento fixado, qual é o correto destino desse veredito?
Direito Processual Penal > Geral
A anulação da absolvição genérica pelo Tribunal de apelação, por ser manifestamente contrária às provas, viola a soberania dos veredictos prevista no art. 5º, XXXVIII, c, da CF/1988?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o limite do exame revisor do Tribunal de apelação sobre veredicto do Júri, segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Beta pediu recuperação judicial. Após o término do período de blindagem previsto no § 4º do art. 6º da LRF, não houve deliberação da assembleia de credores nem apresentação de plano alternativo em 30 dias. Um ex-empregado tem execução trabalhista por crédito concursal. Segundo o julgado, a execução pode prosseguir na Justiça do Trabalho?
Direito Empresarial > Geral
Em que situação a execução individual em curso será extinta apesar de já haver atos constritivos praticados antes da retomada?
Direito Empresarial > Geral
Após o prazo inicial de blindagem, qual das alternativas expressa corretamente a condição para subsistir o stay period, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Empresa Beta teve um lançamento tributário anulado por vício formal; a decisão anuladora tornou-se definitiva em 10/6/2020. A Fazenda realizou novo lançamento em 9/6/2025. Segundo o entendimento fixado, esse novo lançamento é tempestivo?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO se aplicaria?
Direito Tributário > Geral
Se a decisão que anulou o lançamento foi proferida, mas ainda cabem recursos, qual é o marco temporal para iniciar a contagem dos cinco anos segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.