Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.708 questõesDireito Previdenciário > Geral
Se uma sentença homologatória contém, além do termo do acordo, documentos contemporâneos que comprovam o trabalho no período alegado, qual é o efeito segundo o julgado?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o entendimento fixado pelo STJ, em qual hipótese a sentença trabalhista homologatória será considerada início de prova material?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos teve acordo homologado em ação trabalhista e anotação na CTPS, mas não há nos autos documentos contemporâneos que comprovem o exercício da atividade no período. Para efeito de reconhecimento de tempo de serviço em ação previdenciária, a sentença homologatória e a anotação na CTPS constituem início de prova material?
Direito Empresarial > Geral
Empresa X, do mesmo grupo econômico que Empresas Y e Z, teve sua produção integrada com repasses de matéria-prima e venda conjunta, mas a perícia não comprovou que os prejuízos ficaram exclusivamente na X nem que houve transferência de recursos. Com base na tese fixada, qual a decisão correta sobre a extensão da falência às empresas Y e Z?
Direito Empresarial > Geral
Qual requisito, segundo o julgado, é necessário para ensejar a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da falência?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o decidido, a intenção das empresas de ajudar uma sociedade em dificuldade financeira impede a desconsideração da personalidade jurídica?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO impediria a pronúncia?
Direito Processual Penal > Geral
Se a investigação policial colheu apenas uma confissão extrajudicial e depoimentos de terceiros por ouvir dizer, sem outras provas, e o juiz pronuncia o réu, qual a consequência segundo a tese fixada?
Direito Processual Penal > Geral
Quanto ao princípio in dubio pro societate, o entendimento fixado afirma que ele:
Direito Processual Civil > Geral
O vocábulo 'a qualquer tempo' do art. 998 do CPC autoriza, segundo o julgado, a desistência após o sorteio da relatoria quando se trata de leading case?
Legislação Especial > Geral
O vocábulo 'a qualquer tempo' do art. 998 do CPC autoriza, segundo o julgado, a desistência após o sorteio da relatoria quando se trata de leading case?
Legislação Especial > Geral
Recurso especial contra provedor de aplicativo por compartilhamento de imagens íntimas de menor tem relatoria sorteada. O recorrente pede desistência antes da pauta. Segundo o julgado, é possível o indeferimento da homologação da desistência por indício de manobra para evitar jurisprudência?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.