Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Civil > Geral
A regra aplicada aos provedores de busca — obrigação de remover mediante indicação precisa da URL — deve ser estendida automaticamente às redes sociais quanto ao dever de exclusão de perfil ou publicação?
Direito Civil > Geral
Em que hipótese o provedor de busca tem 'interesse' em excluir material que não mais esteja acessível na página original, segundo o entendimento fixado?
Direito Civil > Geral
João ajuíza ação pedindo que o buscador X retire 'todos os resultados' que relacionem seu nome a boatos: ele não indica nenhuma URL. À luz do julgado, qual a consequência correta?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmação traduz corretamente o alcance do julgado sobre títulos que relativizam o domínio público de margens de rios navegáveis?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese do julgado permite pagamento de indenização ao ocupante de terreno marginal de rio navegável?
Direito Administrativo > Geral
João afirma ser proprietário de uma faixa marginal de rio navegável e apresenta escritura pública em seu nome; a União ajuíza desapropriação para obra pública. Segundo a tese fixada pelo STJ, João terá direito automático à indenização por ser titular de escritura?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é a base jurídica indicada pelo julgado para atribuir competência às Turmas da Segunda Seção do STJ?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, segundo a ementa, o entendimento que atribui competência às Turmas da Segunda Seção NÃO se aplica?
Direito Processual Civil > Geral
Ana impetrou mandado de segurança apenas contra a Sociedade Brasileira de Cardiologia, alegando que a prova para obtenção do título de cardiologia contém questões com mais de uma resposta correta. Segundo o julgado, qual órgão do STJ é competente para processar e julgar o recurso?
Direito do Trabalho > Geral
Em qual situação o entendimento do julgado NÃO impediria o pagamento do adicional noturno?
Direito do Trabalho > Geral
Joana, Agente Federal de Execução Penal que habitualmente presta serviços das 22h às 6h, tirou 20 dias de férias. Ela tem direito ao adicional noturno sobre o período de férias?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmação reflete corretamente a natureza jurídica do adicional noturno segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.