Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.624
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
Tribunais
Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

3.624 questões
STJ
Informativo 860
12/08/2025

Direito Processual Civil > Geral

Em apuração de haveres de Maria, sócia retirante, o perito elaborou laudo com base apenas nas DIPJ e no Livro Diário porque os demais sócios não apresentaram os livros contábeis solicitados. O perito aplicou o método de fluxo de caixa descontado. Segundo o julgado, qual é a consequência correta?

STJ
Informativo 860
12/08/2025

Direito Processual Civil > Geral

Em qual situação a vedação ao uso do método de fluxo de caixa descontado, conforme o julgado, não se aplica de forma direta?

STJ
Informativo 860
12/08/2025

Direito Processual Civil > Geral

Qual afirmação reflete corretamente o entendimento do tribunal quanto à inclusão da expectativa de lucros futuros na apuração de haveres?

STJ
Informativo 816
20/05/2024

Direito Penal > Geral

Qual é a aplicação direta da prova de que o réu praticou o tráfico estando com tornozeleira eletrônica, segundo o acórdão?

STJ
Informativo 816
20/05/2024

Direito Penal > Geral

Segundo o julgado, a circunstância de o agente praticar o crime sob monitoramento eletrônico NÃO autoriza qual das seguintes medidas?

STJ
Informativo 816
20/05/2024

Direito Penal > Geral

Marcos é primário, possui bons antecedentes e não integra organização criminosa. Cumpria medida cautelar com tornozeleira eletrônica quando foi preso vendendo drogas. Com base no julgado, o que o juiz pode fazer em relação à minorante do art. 33, §4º?

STJ
Informativo 859
05/08/2025

Direito Penal > Geral

De acordo com o entendimento do julgado, em qual situação não é cabível a desclassificação para importunação sexual?

STJ
Informativo 859
05/08/2025

Direito Penal > Geral

Segundo a decisão, é necessário demonstrar violência ou grave ameaça para tipificar o ato libidinoso praticado contra pessoa adormecida como estupro de vulnerável?

STJ
Informativo 859
05/08/2025

Direito Penal > Geral

João, ao perceber que Maria havia adormecido no banco de uma sala de espera, passou as mãos na genitália dela. Segundo o julgado informado, qual a tipificação correta?

STJ
Informativo 859
12/08/2025

Direito Processual Penal > Geral

Aplicando a tese fixada, pode-se afirmar que a supervisão judicial posterior tem qual função em relação aos atos investigatórios praticados sem autorização prévia?

STJ
Informativo 859
12/08/2025

Direito Processual Penal > Geral

Segundo o entendimento do julgado, qual afirmação expressa o alcance da decisão?

STJ
Informativo 859
12/08/2025

Direito Processual Penal > Geral

Um delegado instaura investigação sobre um senador por suposto recebimento de propina. A defesa pede suspensão das diligências até autorização do tribunal competente. Segundo a tese fixada, qual é a solução correta?

Página 53 de 302

Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

Glossário Jurídico

Consulte o glossário com mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara e objetiva.