Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Penal > Geral
Carlos promoveu um loteamento e, antes de qualquer denúncia, obteve licenças municipais e a certidão de aprovação definitiva do parcelamento. O Ministério Público oferece denúncia por crime contra o parcelamento. Segundo o julgado, qual é a consequência processual imediata?
Direito Penal > Geral
Qual é o fundamento jurídico central, conforme a ementa, para afastar a persecução penal quando há regularização prévia do loteamento?
Direito Penal > Geral
Em que situação o entendimento fixado NÃO se aplica, segundo a ementa do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o fundamento jurídico central, conforme a ementa, para afastar a persecução penal quando há regularização prévia do loteamento?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos promoveu um loteamento e, antes de qualquer denúncia, obteve licenças municipais e a certidão de aprovação definitiva do parcelamento. O Ministério Público oferece denúncia por crime contra o parcelamento. Segundo o julgado, qual é a consequência processual imediata?
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação o entendimento fixado NÃO se aplica, segundo a ementa do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplicaria?
Direito Previdenciário > Geral
João recebeu aposentadoria por tempo de contribuição entre 2019 e 2021 em razão de tutela provisória que foi cassada em 2022. Ele pleiteia nova aposentadoria em 2024 contando o período 2019–2021 como tempo de contribuição. Segundo o entendimento do julgado, o pedido de João deve ser
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, qual é o requisito normativo essencial para que um período seja contado como tempo de contribuição ao RGPS?
Direito Previdenciário > Geral
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplicaria?
Direito Processual Civil > Geral
João recebeu aposentadoria por tempo de contribuição entre 2019 e 2021 em razão de tutela provisória que foi cassada em 2022. Ele pleiteia nova aposentadoria em 2024 contando o período 2019–2021 como tempo de contribuição. Segundo o entendimento do julgado, o pedido de João deve ser
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o julgado, qual é o requisito normativo essencial para que um período seja contado como tempo de contribuição ao RGPS?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.