Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Penal > Geral
Em roubo, o réu utilizou um cabo de vassoura para ameaçar e encostar no pescoço da vítima; não houve apreensão nem perícia do objeto. Com base no julgado, é possível aplicar a majorante do art. 157, §2º, VII, do CP?
Direito Penal > Geral
Qual situação impediria, segundo o entendimento do julgado, a aplicação da majorante do art. 157, §2º, VII, em relação a um cabo de vassoura?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a apreensão e a perícia do objeto empregado em roubo são:
Legislação Especial > Geral
O animus jocandi, segundo o julgado, afasta qual elemento do crime previsto no art. 88 do Estatuto?
Legislação Especial > Geral
Durante um show de stand up, a comediante Ana faz uma piada sobre uma pessoa com deficiência. Não existem elementos adicionais que indiquem intenção discriminatória. Segundo o entendimento fixado pelo julgamento, qual é a conclusão correta?
Legislação Especial > Geral
Em que situação a tese fixada NÃO impede a instauração de inquérito por suposta discriminação prevista no art. 88 do Estatuto?
Direito Tributário > Geral
Em que situação a tese fixada pelo tribunal NÃO autoriza o creditamento de ICMS sobre aquisição de insumos?
Direito Tributário > Geral
O julgado equipara o aproveitamento de crédito do ICMS sobre fluido de perfuração à hipótese em que o produto deve necessariamente permanecer incorporado ao bem final. Isso significa que só há crédito quando o insumo é integralmente incorporado ao produto final?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa de perfuração compra produtos químicos para produzir internamente fluido de perfuração, que se consome gradativamente no processo. A Secretaria da Fazenda nega crédito de ICMS. Segundo a tese fixada no julgado, a empresa tem direito ao creditamento?
Direito Administrativo > Geral
A exigência de demonstração do perigo de dano para concessão da indisponibilidade de bens deixará de se aplicar aos processos iniciados antes da Lei nº 14.230/2021?
Direito Administrativo > Geral
Num processo de improbidade em curso, o autor pede indisponibilidade de bens e apresenta apenas indícios plausíveis do ato ímprobo, sem demonstrar perigo de dano irreparável. Segundo a tese fixada, qual decisão é a mais adequada?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento do Tribunal, para deferir a indisponibilidade de bens na LIA após a Lei 14.230/2021, basta provar a probabilidade do direito alegado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.