Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, o tratamento diferenciado do Direito Penal Militar em relação à Lei n. 9.099/1995 configura violação do princípio da isonomia?
Direito Processual Penal > Geral
A vedação de aplicação da Lei n. 9.099/1995 na Justiça Militar, conforme o julgado, vale apenas para a Justiça Militar da União?
Direito Processual Penal > Geral
Um militar cometeu crime em 2001 e solicita a aplicação da Lei n. 9.099/1995 e da suspensão condicional do processo na Justiça Militar. Com base no julgado, tal pedido deve ser acolhido?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, o tratamento diferenciado do Direito Penal Militar em relação à Lei n. 9.099/1995 configura violação do princípio da isonomia?
Direito Penal > Geral
A vedação de aplicação da Lei n. 9.099/1995 na Justiça Militar, conforme o julgado, vale apenas para a Justiça Militar da União?
Direito Penal > Geral
Um militar cometeu crime em 2001 e solicita a aplicação da Lei n. 9.099/1995 e da suspensão condicional do processo na Justiça Militar. Com base no julgado, tal pedido deve ser acolhido?
Direito Penal > Geral
Em qual situação o resultado do exame criminológico NÃO poderia fundamentar a negativa de progressão, segundo o entendimento do julgado?
Direito Penal > Geral
Se um laudo psicológico indicar apenas problemas de dependência química sem avaliação de controle emocional ou risco de reiteração, a tese do julgado autoriza automaticamente a negativa da progressão?
Direito Penal > Geral
Carlos já cumpriu o lapso temporal exigido pelo art. 112 da LEP; todavia, o juiz, motivadamente, requisitou exame criminológico que concluiu por traços de imaturidade e risco de reiteração. Pode o tribunal negar a progressão com base nesse laudo?
Direito Processual Penal > Geral
Em processo sigiloso, foi publicada pauta com classe e número, mas omitiu-se o nome do advogado da parte, que deixou de apresentar defesa por não saber da inclusão em pauta. Segundo o julgado, qual é a consequência correta?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o limite do sigilo processual conforme o entendimento fixado no julgado?
Direito Processual Penal > Geral
A Súmula 431 do STF, citada no julgado, permite que o julgamento de recurso sem prévia intimação não seja nulo em qual hipótese?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.