Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito do Consumidor > Geral
Segundo a tese fixada no julgado, quais são os foros entre os quais o consumidor pode eleger sua competência territorial?
Direito Processual Civil > Geral
João, consumidor domiciliado em Manaus, ajuíza ação de consumo em Porto Alegre contra fornecedor sem qualquer relação do fato com Porto Alegre e sem apresentar justificativa para a escolha do foro. Com base no julgado, qual é o entendimento aplicável?
Direito Processual Civil > Geral
Se o contrato entre as partes prevê um foro de eleição (em cláusula contratual) e o consumidor, posteriormente, ajuíza a ação justamente nesse foro de eleição, essa escolha é compatível com a tese do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a tese fixada no julgado, quais são os foros entre os quais o consumidor pode eleger sua competência territorial?
Direito do Consumidor > Geral
Se o contrato entre as partes prevê um foro de eleição (em cláusula contratual) e o consumidor, posteriormente, ajuíza a ação justamente nesse foro de eleição, essa escolha é compatível com a tese do julgado?
Direito do Consumidor > Geral
João, consumidor domiciliado em Manaus, ajuíza ação de consumo em Porto Alegre contra fornecedor sem qualquer relação do fato com Porto Alegre e sem apresentar justificativa para a escolha do foro. Com base no julgado, qual é o entendimento aplicável?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos registra boletim de ocorrência eletrônico 20 dias após suposto crime de ação pública condicionada, narrando fatos, indicando autor e valor do prejuízo. Esse boletim, segundo o julgado, pode ser considerado representação capaz de iniciar a persecução penal?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual das situações, segundo a tese fixada, o boletim de ocorrência NÃO constituiria representação válida para a ação pública condicionada?
Direito Processual Penal > Geral
Se um boletim eletrônico é registrado dentro do prazo, mas não descreve autoria nem prejuízo, o entendimento do julgado permite considerá-lo já como representação válida?
Direito Penal > Geral
De acordo com o entendimento do julgado, em qual situação o concurso formal próprio (perfeito) seria admitido pela Corte Superior?
Direito Penal > Geral
Sobre a expressão "desígnios autônomos", qual afirmativa traduz corretamente o alcance decidido pelo tribunal?
Direito Penal > Geral
Carlos dirige embriagado e, em uma única manobra, atropela e mata sua passageira e colide contra outro veículo causando a morte do motorista. Carlos admitiu a possibilidade dos resultados letais. Segundo o julgado, qual é a natureza do concurso e o tratamento penal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.