Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Penal > Geral
Carlos foi condenado por três delitos. Dois foram praticados em concurso e sofreram unificação, deixando um deles como pena remanescente; o terceiro delito foi crime isolado. Carlos pleiteia indulto com fundamento no Decreto n. 11.302/2022. Segundo a tese fixada, o indulto deve ser concedido?
Direito Penal > Geral
Qual é o alcance do entendimento adotado pelo tribunal quanto ao crime impeditivo do indulto do Decreto n. 11.302/2022?
Direito Penal > Geral
Antes da alteração promovida pelo STJ após o julgamento do STF, qual era a posição da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça na matéria?
Direito Processual Penal > Geral
Durante um julgamento pelo Tribunal do Júri, o réu foi colocado de costas para os jurados durante toda a sessão; a defesa arguiu nulidade por violação da dignidade. Segundo a tese fixada, qual é o remédio cabível?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplicaria automaticamente?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplicaria automaticamente?
Direito Constitucional > Geral
Durante um julgamento pelo Tribunal do Júri, o réu foi colocado de costas para os jurados durante toda a sessão; a defesa arguiu nulidade por violação da dignidade. Segundo a tese fixada, qual é o remédio cabível?
Direito Constitucional > Geral
A simples utilização de algemas durante o Júri, por si só, segundo a ementa, implica nulidade automática do julgamento?
Direito Processual Penal > Geral
A simples utilização de algemas durante o Júri, por si só, segundo a ementa, implica nulidade automática do julgamento?
Direito Militar > Geral
Segundo o julgado, o tratamento diferenciado do Direito Penal Militar em relação à Lei n. 9.099/1995 configura violação do princípio da isonomia?
Direito Militar > Geral
A vedação de aplicação da Lei n. 9.099/1995 na Justiça Militar, conforme o julgado, vale apenas para a Justiça Militar da União?
Direito Militar > Geral
Um militar cometeu crime em 2001 e solicita a aplicação da Lei n. 9.099/1995 e da suspensão condicional do processo na Justiça Militar. Com base no julgado, tal pedido deve ser acolhido?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.