Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Penal > Geral
Qual consequência problemática o tribunal destacou ao rejeitar a absorção do uso do documento pela falsidade ideológica?
Direito Penal > Geral
Em que situação o princípio da consunção deve ser aplicado, segundo o entendimento do julgado?
Direito Penal > Geral
Carlos inseriu declaração falsa em um campo de um contrato verdadeiro e, cinco anos depois, apresentou o contrato para obter vantagem. Foi denunciado por falsidade ideológica e por uso de documento falso. Segundo o julgado, qual é o entendimento correto?
Direito Penal > Geral
A polícia chega após os suspeitos fugirem; encontra uma escada próxima e res furtivae no local. À luz do julgado, é correto afirmar que a perícia técnica para demonstrar a qualificadora de escalada está dispensada?
Direito Penal > Geral
No julgamento, a razão para não se cogitar investigação sobre permanência de vestígios foi:
Direito Penal > Geral
Policiais surpreendem Carlos no alto de um muro arremessando objetos subtraídos para Ana, que os guarda numa mochila embaixo; ambos são detidos em flagrante. Segundo o julgado, a perícia técnica para comprovar a qualificadora de escalada é necessária?
Direito Processual Civil > Geral
Quais dispositivos do CPC o julgado menciona como fundamento do dever de colaboração judicial?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a tese fixada NÃO se aplica?
Direito Processual Civil > Geral
Em que situação, segundo o julgado, o juiz deve determinar diligências para obter informações pessoais do réu?
Direito Tributário > Geral
Sobre a interpretação do Convênio 52/1991 adotada pelo tribunal, assinale a opção correta:
Direito Tributário > Geral
Empresa Alfa vende sopradores de uso residencial listados no Anexo I do Convênio 52/1991. Pode Alfa exigir a redução da base de cálculo do ICMS com fundamento exclusivo no enquadramento no Anexo?
Direito Tributário > Geral
Qual alternativa expressa corretamente o alcance do benefício fiscal do Convênio ICMS n. 52/1991 segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.