Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Previdenciário > Geral
Em uma transação para migração entre planos, foi anulada uma cláusula que concedia vantagem a uma das partes. Segundo o entendimento do STJ citado, qual é o efeito dessa anulação?
Direito Previdenciário > Geral
Carlos celebrou transação para migrar seu saldo de um plano de previdência para outro e, posteriormente, requereu revisão da reserva com aplicação do índice de correção monetária previsto na Súmula 289. Qual é o alcance do entendimento do STJ sobre essa hipótese?
Direito Previdenciário > Geral
Joana deixou a entidade administradora e requereu o resgate integral da reserva de poupança, pleiteando correção monetária pelos índices que reflitam a inflação real. Segundo o entendimento do STJ expresso na súmula e nos temas mencionados, Joana tem direito à restituição com correção plena?
Direito Empresarial > Geral
O entendimento fixado no julgado aplica-se a pedidos de recuperação judicial protocolados antes da entrada em vigor da Lei 14.112/2020?
Direito Empresarial > Geral
Segundo o julgado, após a Lei 14.112/2020, é suficiente demonstrar a regularidade fiscal nos termos do art. 57 da Lei 11.101/2005 e do art. 191-A do CTN sem apresentar certidões negativas para obter o deferimento?
Direito Empresarial > Geral
Empresa Alfa S.A. requereu recuperação judicial em 2023 e não juntou certidões negativas de débitos fiscais. Com base no julgado, qual é a providência correta do juízo ao analisar o pedido?
Direito Tributário > Geral
Após o julgamento do RE 882.461 (Tema 816) pelo STF, qual foi a postura adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no caso descrito?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa de beneficiamento transforma materiais semielaborados por encomenda, e o produto final será utilizado pela contratante para fabricar peças que serão vendidas no mercado. O município exige ISS sobre a operação com base no subitem 14.05 da LC 116/2003. Aplicando a tese do Tema 816 (RE 882.461/STF), qual é o resultado correto?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese do Tema 816 (RE 882.461/STF) NÃO se aplica?
Direito Administrativo > Geral
O entendimento do STJ se aplica quando não existe qualquer previsão na legislação especial acerca da conduta apontada como ímproba?
Direito Administrativo > Geral
Para que haja improbidade administrativa nas hipóteses tratadas pelo STJ nesta decisão, é necessário comprovar finalidade de obter proveito ou benefício indevido?
Direito Administrativo > Geral
Um servidor municipal cedeu o telefone funcional da Câmara a um candidato e este o usou em campanha; após a Lei 14.230/2021, a conduta configura improbidade administrativa quando a Lei Eleitoral (art. 73, I e §7º) proíbe tal uso?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.