Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Civil > Geral
Ana figura como contratante e beneficiária de apólice de seguro de vida e incluiu cobertura para seu cônjuge. Ao falecer o cônjuge, Ana ajuíza ação contra a seguradora pleiteando a indenização. Qual é o prazo prescricional aplicável à ação, segundo a tese fixada?
Direito Empresarial > Geral
Ana figura como contratante e beneficiária de apólice de seguro de vida e incluiu cobertura para seu cônjuge. Ao falecer o cônjuge, Ana ajuíza ação contra a seguradora pleiteando a indenização. Qual é o prazo prescricional aplicável à ação, segundo a tese fixada?
Direito Civil > Geral
Em que situação, segundo o julgado, aplica-se o prazo prescricional decenal para cobrança de seguro de vida?
Direito Processual Civil > Geral
Uma decisão foi publicada em 10/03/2016, sob a vigência do CPC/1973; a parte recorrente foi intimada posteriormente, já na vigência do CPC/2015. Segundo o julgado, qual diploma regula o recurso interposto contra essa decisão?
Direito Processual Civil > Geral
Decisão foi publicada sob o CPC/1973, mas a intimação do ato recursal ocorreu já na vigência do CPC/2015. Sobre a contagem do prazo recursal, qual entendimento decorre do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Adriana obteve sentença condenando Lucas ao pagamento de R$50.000,00. Em apelação, Lucas admite dever R$5.000,00 e discute o restante. Com base no entendimento do julgado, Adriana pode executar definitivamente os R$5.000,00 enquanto o recurso tramita?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO se aplicaria de acordo com o conteúdo do julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Qual afirmação inverte incorretamente o entendimento adotado pelo tribunal?
Direito Processual Civil > Geral
Pedro ajuíza execução contra Ana; após buscas sem sucesso no BacenJud e RenaJud, Pedro abandona o processo e ele é extinto por abandono. Segundo a tese fixada no julgado, quem deve arcar com os honorários sucumbenciais?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado no julgado, qual dos seguintes períodos NÃO é reconhecido como efetiva reclusão para qualquer fim?
Direito Penal > Geral
A aplicação da regra de que a data‑base da progressão é o dia da segregação provisória, tornando irrelevante lapso de liberdade, exige qual condição segundo a jurisprudência invocada no julgado?
Direito Penal > Geral
Maria teve prisão preventiva decretada em 01/02/2021, foi solta em 10/02/2021 e submetida a recolhimento domiciliar noturno a partir de 15/02/2021, tempo este que o Juiz da Execução computou como detração. Para fins de progressão de regime, qual deve ser a data‑base e como será tratado o recolhimento noturno?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.