Súmula 288 STJ: Taxa Juros Longo Prazo Tjlp

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 288 do STJ.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos co..."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 288 do STJ, publicada em 13/05/2004.