Súmula 300 STJ: Instrumento Confissão Dívida Originário Contrato

Como Aplicar

1. 1.

   Identifique a situação jurídica

   Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 300 do STJ.

2. 2.

   Analise o texto oficial

   Leia atentamente a redação oficial: "O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, const..."

3. 3.

   Pesquise precedentes

   Busque julgados que aplicaram esta súmula para compreender sua interpretação pelos tribunais.

4. 4.

   Cite corretamente

   Use a citação completa: Súmula 300 do STJ, publicada em 22/11/2004.