Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal.
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Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 545 do STJ.
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Use a citação completa: Súmula 545 do STJ, publicada em 19/10/2015.
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