O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
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Verifique se o caso concreto se enquadra na hipótese da Súmula 568 do STJ.
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Leia atentamente a redação oficial: "O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao rec..."
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Use a citação completa: Súmula 568 do STJ, publicada em 17/03/2016.
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