Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 395

02/08/2005

Pensão. Celetista. Conversão de Emprego em Cargo Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 395

02/08/2005

Recurso Administrativo: Restituição de Valores Indevidos e Boa-fé

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 394

29/06/2005

ADI e Investidura em Cargo Público - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 394

29/06/2005

ADI e Investidura em Cargo Público - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 394

29/06/2005

ADI e Investidura em Cargo Público - 1

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 394

29/06/2005

Vinculação de Gratificação ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 393

20/06/2005

Concurso Público: Adequação dos Quesitos ao Edital e Legalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 390

30/05/2005

Concurso Público e Princípio da Isonomia - 2

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Origem: STF

Informativo: 389

24/05/2005

Decreto Expropriatório: Morte de Cônjuge e Produtividade do Imóvel

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 389

24/05/2005

Remuneração dos Membros do Congresso Nacional e Teto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 389

23/05/2005

Adicional por Tempo de Serviço e Cartórios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 386

02/05/2005

Aposentadoria por Invalidez Permanente e Proventos Proporcionais

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