Geral

Direito Administrativo

Explore 1.862 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.862 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 372

01/12/2004

Medida Provisória: Arrecadação e Alienação de Diamantes Extraídos de Terras Indígenas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 372

30/11/2004

Ampliação de Estação Ecológica. Estudos Técnicos e Consulta Pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 372

29/11/2004

Demissão de Servidor Público e Controle Jurisdicional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 370

16/11/2004

Decreto Expropriatório e Princípio da Saisina

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 370

15/11/2004

Responsabilidade Civil do Estado: Prestadores de Serviço Público e Terceiros Não-Usuários - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 370

15/11/2004

Responsabilidade Civil do Estado e Ato Ilícito Praticado fora das Funções Públicas - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 369

10/11/2004

Contratação Temporária de Servidores e Excepcional Interesse Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 369

10/11/2004

Curso Superior Incompleto para Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 369

10/11/2004

Publicidade de Atos do Poder Executivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 367

26/10/2004

ADI. Cartórios de Registro de Imóveis. Reorganização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 367

25/10/2004

Ato de Improbidade Administrativa e Demissão de Servidor

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 366

20/10/2004

Arresto de Bens. Liberação. Improbidade Administrativa

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