Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 716

26/01/2021

Hipóteses de notificação por edital no processo administrativo: interessado indeterminado, desconhecido ou domicílio indefinido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1003

18/12/2020

Servidor ocupante de cargo de nível médio e aproveitamento em cargo de nível superior

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ

Informativo: 666

16/12/2020

Exclusão por heteroidentificação em concursos públicos exige contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1001

03/12/2020

Inconstitucionalidade de sanções administrativas perpétuas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1001

03/12/2020

Ascensão funcional e provimento derivado de cargos públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1000

26/11/2020

Critério de desempate em concurso público que beneficia aquele que já é servidor da unidade federativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1000

26/11/2020

Servidor público estadual: remuneração de procurador legislativo e vinculação ao subsídio dos ministros do STF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 999

12/11/2020

Servidores públicos: equiparação remuneratória e lei estadual anterior à EC 19/1998

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 998

09/11/2020

Policiais civis: paridade e integralidade dos proventos de aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 998

03/11/2020

Aumento de remuneração de servidores públicos e princípio da legalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 998

03/11/2020

Revisão geral anual de remuneração de servidores públicos e Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 997

02/11/2020

Responsabilidade do Estado: direito à indenização e prisão por motivo político

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 47 de 157Próxima