Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.875
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.875 julgados
Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Indisponibilidade de bens para garantir multa civil na Lei de Improbidade art 11

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
19/08/2021

Teto remuneratório: adoção do subsídio de desembargador no âmbito municipal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
19/08/2021

Loman: antiguidade dos magistrados e critério de desempate

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1025
15/08/2021

Controle de eficiência dos serviços públicos prestados pelo Poder Judiciário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1024
01/08/2021

Remuneração de parlamentar por participação em sessões extraordinárias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1022
17/06/2021

Direito à saúde: fornecimento de medicamento pelo Estado, ausência de registro sanitário e importação autorizada pela Anvisa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1022
15/06/2021

Reintegração e acumulação de proventos com salário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário e do MPU

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, exames e procedimentos cirúrgicos, prazo para autorização ou negativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
10/06/2021

Competência legislativa: plano de saúde, carência contratual e Covid-19

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
09/06/2021

Responsabilidade objetiva do Estado e profissional da imprensa ferido durante manifestação tumultuosa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Atualização dos limites de ME e EPP não afasta falsidade ideológica em documento público anterior

Direito Administrativo > Geral

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