Direito Da Criança E Do Adolescente

Explore 117 julgados comentados de Direito Da Criança E Do Adolescente do STF e STJ

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Julgados comentados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 874
17/11/2025

Presença no art. 218-A do CP abrange ato libidinoso por webcam ao vivo

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
11/11/2025

Competência do juízo do atual domicílio da criança em modificação de guarda

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
26/10/2025

Aplicação do prazo em dobro da Defensoria Pública nos procedimentos do ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
07/10/2025

Aplicação do artigo 400 do CPP ao ato infracional no ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
01/10/2025

Competência em indenização contra município: CPC e perpetuação da jurisdição sobre juízo imediato do ECA

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
15/09/2025

Competência do Juizado da Infância e Juventude no suprimento de autorização de viagem internacional infantil

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Art. 241-D do ECA limita meios de comunicação e exclui comunicação oral presencial

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
17/08/2025

Prevalência da guarda à família substituta por vínculo socioafetivo e melhor interesse da criança

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
11/08/2025

Inaplicabilidade do art. 1.638 do CC na perda do poder familiar em vulnerabilidade materna

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 857
04/08/2025

Legitimidade da Defensoria Pública para atuar como custos vulnerabilis na execução penal

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
19/05/2025

Inaplicabilidade da técnica do art. 942 do CPC em acórdão não unânime favorável ao adolescente

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
12/05/2025

Dano moral por abordagem vexatória de menor por segurança privada em supermercado

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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