Explore 134 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ
134
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
134 julgados
Origem: STF
Informativo: 1188
29/08/2025
Prestação de contas eleitoral: criação de obrigação acessória de gestão para os diretórios partidários nacionais nos casos de sanções não criminais - ADI 7.415/DF
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1187
22/08/2025
Partidos políticos e o funcionamento parlamentar: indicação de líderes partidários e formação de blocos parlamentares
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1185
06/08/2025
Federações partidárias: regras e prazo para constituição e registro
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1180
28/05/2025
Partidos políticos: autonomia organizacional e prazo de duração de seus órgãos provisórios
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1179
21/05/2025
Registro de candidatura: necessidade de prestação de contas no prazo legal
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 856
07/04/2025
Crítica política de interesse público e ausência de dano moral a agentes públicos
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1169
13/03/2025
Sobras eleitorais: exigência do quórum qualificado de dois terços para modulação dos efeitos da decisão em controle concentrado de constitucionalidade
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1166
21/02/2025
“Lei das Eleições”: inexistência de momento de aferição do número de parlamentares e interpretação conforme a Constituição
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1165
14/02/2025
Inexistência de virada jurisprudencial no Tribunal Superior Eleitoral e inaplicabilidade dos princípios da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1150
13/09/2024
Julgamento de contas de chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: não incidência do § 4º-A do artigo 1º da “Lei de Inelegibilidades”
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1144
06/08/2024
Apresentação de contas de campanha e quitação eleitoral
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1144
01/08/2024
Criação e ampliação de benefícios sociais durante estado de emergência instituído em ano eleitoral