Explore 1.788 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ
1.788
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 1105
25/08/2023
Repartição de competências atinente ao serviço postal em caixas comunitárias
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1105
25/08/2023
Placas de Identificação de Veículos do Brasil: credenciamento para a contratação dos serviços de fabricação e de estampagem
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
21/08/2023
Criação de cargo de advogado em entidade pública fora da estrutura da Procuradoria do Estado
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1105
21/08/2023
Lei de Improbidade Administrativa: constitucionalidade das exigências e penalidades de agentes públicos
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
21/08/2023
Prorrogação antecipada de contrato de concessão de serviço de transporte coletivo estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
21/08/2023
Estatuto dos Militares e alterações promovidas pela Lei 13.954/2019: reforma de militar temporário por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
21/08/2023
Metrô-DF: satisfação de débitos mediante o regime de precatórios
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023
Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica tem natureza propter laborem não devida a inativos
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
15/08/2023
Prazo prescricional nas ações indenizatórias contra prestadoras privadas de serviço público
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1104
14/08/2023
Transformação de cargos em comissão e de funções de confiança mediante ato normativo infralegal
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1103
14/08/2023
Norma estadual que restringe a participação de auditor substituto no Órgão Pleno do Tribunal de Contas Estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 783
08/08/2023
Honorários no cumprimento de sentença em desapropriação conforme art 27 parágrafo primeiro do DL 3365