Explore 1.888 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ
1.888
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
1.888 julgados
Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023
Emenda parlamentar em projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: Plano de Cargos, Carreira e Remunerações dos servidores da educação básica roraimense
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
25/05/2023
Prorrogação e (re)licitação de contratos de parceria entre município e a iniciativa privada
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023
Teto remuneratório nos jetons de Ministros em conselhos de empresas estatais
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023
Tema 1199/STF: retroatividade restrita da Lei 14.230/2021 à improbidade culposa sem trânsito em julgado
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Licença de deputado estadual para tratar de interesse particular e convocação de suplente
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1096
18/05/2023
Vinculação de remunerações aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1095
18/05/2023
Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1094
11/05/2023
Criação de parcerias público-privadas para a execução de obras públicas em âmbito municipal
Direito Administrativo > Geral
Origem: STJ
Informativo: 775
08/05/2023
Prorrogação do processo administrativo disciplinar não gera nulidade sem prova de efetivo prejuízo
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023
Impedimento da aposentadoria voluntária e da exoneração a pedido de servidor estadual que responde a processo administrativo disciplinar
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023
Serventias extrajudiciais: regras atinentes ao concurso para ingresso na carreira notarial por lei estadual
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 1092
01/05/2023
Defensoria Pública: lei estadual que fixa critérios de desempate para a promoção e a remoção com base na antiguidade