Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 849

19/03/2025

Interrupção da prescrição por protesto judicial: reinício do prazo após último ato processual

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1170

19/03/2025

Embargos de declaração: responsabilidade civil da imprensa na hipótese em que o entrevistado imputa falsamente a prática de crime a terceiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

17/03/2025

Aplicação intertemporal da Lei 6.880/1980 ao ex-militar temporário desligado antes de 2019

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 852

17/03/2025

Inexigibilidade de registro pela administradora de consórcio de cessão de direitos creditórios de cota cancelada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

17/03/2025

Vedação de interrupção do fornecimento estatal de medicamento infantil como punição

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1169

13/03/2025

Ministério Público: reconhecimento de firma de promotores de justiça

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 852

10/03/2025

Corretora e empresa de pagamentos fora da cadeia de fornecimento não respondem por atraso imobiliário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

10/03/2025

Obrigatoriedade de intimação pessoal do devedor para leilão extrajudicial de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 845

23/02/2025

Perda da indenização securitária por omissão relevante do segurado conforme artigo 766 do CC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

17/02/2025

Rompimento do vínculo de filiação do pai registral por ausência de socioafetividade e abandono

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 843

17/02/2025

Meação de crédito rural reconhecido após separação no regime de comunhão universal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 843

16/02/2025

Vedação legal à reversão de cotas entre beneficiários de pensão especial da Lei 8.059/1990

Direito Civil > Geral

AnteriorPágina 7 de 56Próxima