Geral

Direito Constitucional

Explore 3.637 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.637 julgados encontrados

Origem: STF

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04/08/2020

Conflito Federativo: corte de benefício do Bolsa Família e isonomia

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Origem: STF

Informativo: 984

30/06/2020

Ato jurídico perfeito e retroatividade de índices de atualização de preços

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Origem: STF

Informativo: 984

30/06/2020

Juros de mora em precatórios

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Origem: STF

Informativo: 984

30/06/2020

Precatório: juros de mora e período compreendido entre a data da expedição e o efetivo pagamento

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Origem: STF

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30/06/2020

Parcela incontroversa por meio de precatório ou RPV

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24/06/2020

Tribunal de justiça: eleição de órgão diretivo

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Origem: STF

Informativo: 983

24/06/2020

Estrangeiro e filho brasileiro nascido posteriormente à expulsão

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Origem: STF

Informativo: 983

23/06/2020

ADI: órgão de segurança pública e repristinação

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Origem: STF

Informativo: 983

23/06/2020

Lei de Responsabilidade Fiscal

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Origem: STF

Informativo: 991

18/06/2020

Vacinação e necessidade de prescrição médica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 982

17/06/2020

Inquérito para investigar “Fake News” e ameaças contra o STF: constitucionalidade – 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 675

15/06/2020

Prescrição da pretensão de reexpedição de precatório ou RPV após cancelamento previsto na Lei 13.463/2017

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