Explore 134 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ
134
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
134 julgados
Origem: STF
Informativo: 1081
16/12/2022
Gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral: alteração dos critérios do cálculo da média e princípio da anterioridade eleitoral
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
07/12/2022
Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1077
25/11/2022
Prazo para o ajuizamento de representação que visa apurar condutas em desacordo com as normas eleitorais relativas a arrecadação e gastos de recursos
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1070
30/09/2022
Fundo Partidário e Fundo Eleitoral: vedação de repasse de seus recursos
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1066
02/09/2022
Reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato para julgamento conjunto
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1065
19/08/2022
Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1062
05/08/2022
Autonomia partidária: duração de mandato, prazo de vigência de órgãos provisórios e anistia de multa
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1045
03/03/2022
Forma de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1044
17/02/2022
Restrições à veiculação de propaganda eleitoral em meios de comunicação impressos e na internet
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1033
07/10/2021
Proibição de “showmícios” em campanhas eleitorais
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 713
05/10/2021
Competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes eleitorais e comuns conexos
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1031
24/09/2021
Mesas diretoras das assembleias legislativas estaduais e reeleição