Geral

Direito Penal

Explore 1.519 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.519 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 31

13/05/1996

Competência para HC

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 29

29/04/1996

Tráfico e Regime de Cumprimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 30

29/04/1996

Pronúncia, Desclassificação e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 29

29/04/1996

Crime Multitudinário e Denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 28

22/04/1996

Regime Inicial de Cumprimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 27

15/04/1996

Bando Armado e Crime Hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 25

25/03/1996

Crimes de Responsabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 25

25/03/1996

Prova Colhida no Inquérito

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 25

25/03/1996

Júri: Hipótese de Anulação

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 24

19/03/1996

Habeas Corpus e Multa

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 24

18/03/1996

Reincidência e Maus Antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 24

18/03/1996

Semi-imputabilidade

Direito Penal > Geral

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