Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.527
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.527 julgados
Origem: STF
Informativo: 1200
18/11/2025
Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1197
28/10/2025
Responsabilização estatal por atos praticados por agentes públicos em manifestação popular
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025
Direito de sigilo em procedimentos disciplinares eclesiásticos instaurados contra autoridades religiosas
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025
Execução trabalhista: empresa do mesmo grupo econômico que não participou da fase de conhecimento do processo
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025
Requerimento administrativo, interesse de agir e fixação da DIB nas ações previdenciárias
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025
Impossibilidade de substituição ou emenda da CDA para alterar fundamento do crédito tributário
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 868
06/10/2025
Tempestividade recursal e comprovação posterior ou dispensada do feriado local
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 865
22/09/2025
Conveniência de aguardar trânsito em julgado do STF para juízo de retratação no STJ
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 865
21/09/2025
Competência territorial absoluta e limites à eleição de foro nas relações de consumo
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1191
18/09/2025
Extinção de execução fiscal e competência do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar questões afetas ao aprimoramento da gestão judiciária
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 864
16/09/2025
Gratuidade de justiça da pessoa natural: presunção de hipossuficiência e limites a critérios objetivos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 867
15/09/2025
Impugnação do valor da causa em contrarrazões à apelação sem preclusão