Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.527
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 842
05/02/2025
Aplicação temporal do artigo 63 do CPC e competência relativa por foro de eleição
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 841
04/02/2025
Comprovação de feriado local e aplicação temporal da Lei 14.939/2024 a recursos anteriores
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025
Legitimidade concorrente do Ministério Público para executar obrigação de pagar em direitos difusos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025
Recusa de desistência recursal por manobra processual para evitar formação de jurisprudência
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024
Termo final dos juros remuneratórios em expurgos inflacionários de poupança e ônus do banco
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 837
09/12/2024
Prevalência do direito do réu sobre a desistência do autor em oferecimento de alimentos
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
02/12/2024
Competência da Justiça Comum em disputas civis entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
02/12/2024
Agravo de instrumento em ações coletivas não se limita ao rol taxativo do CPC
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 843
02/12/2024
Pedido de recuperação judicial da locatária não suspende ações de despejo
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024
Juros moratórios desde a citação válida em danos morais por serviço público de esgoto
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 835
25/11/2024
Lista inicial não limita a eficácia subjetiva da sentença em ação coletiva
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Índice de juros ou de correção monetária em decisão transitada em julgado: alteração por norma ou por entendimento jurisprudencial do STF supervenientes