Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Aplicação das normas contra preço vil na execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
13/05/2024

Preclusão das nulidades processuais na intimação para digitalização de autos físicos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
24/04/2024

Eficácia subjetiva de sentença coletiva sindical omissa abrange toda a categoria profissional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
23/04/2024

Competência da Justiça Federal em ações envolvendo o Conselho Curador de Honorários Advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
22/04/2024

Inexigibilidade de taxa judiciária na desistência de recurso dispensado do preparo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
21/04/2024

Legalidade da reiteração automática de bloqueios bancários judiciais via teimosinha e análise casuística

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
17/04/2024

Usurpação da competência do STJ por não converter reconsideração em agravo em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
17/04/2024

Penhora do faturamento empresarial: critérios legais, excepcionalidade e observância da menor onerosidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
15/04/2024

Cumprimento definitivo da parcela incontroversa e coisa julgada progressiva no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
15/04/2024

Legitimidade do terceiro para querela nullitatis por vício insanável em sentença transitada em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
08/04/2024

Competência da jurisdição brasileira para julgar embargos à execução de título estrangeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
07/04/2024

Parâmetros de concessão da gratuidade judiciária desvinculados da faixa de isenção e irretroatividade

Direito Processual Civil > Geral

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