Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 777
09/05/2023

Competência da Justiça estadual quando inexiste disputa por terra quilombola ou interesse comunitário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023

Juros de mora após mandado de segurança contam da notificação da autoridade coatora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
08/05/2023

Seguradora sujeita à arbitragem e cobertura do risco no seguro garantia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
08/05/2023

Súmula 7 do STJ impede exame dos limites da coisa julgada no recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
08/05/2023

Necessidade de perícia para avaliar imóvel penhorado ante limites do artigo 375 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
08/05/2023

Competência territorial na liquidação de título executivo judicial coletivo e o princípio do juiz natural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
01/05/2023

Emenda da inicial para incluir espolio ou herdeiros no polo passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023

Retomada da posse locatícia por ação de despejo, e não possessória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
26/04/2023

Competência do foro do domicílio da vítima em danos morais por ofensas em redes sociais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
24/04/2023

Princípio da não surpresa: vedação a decisões com fundamentos não submetidos ao contraditório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023

(In)constitucionalidade de dispositivos do Código de Processo Civil de 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023

Penhorabilidade excepcional de salário em dívidas não alimentares com preservação do mínimo existencial

Direito Processual Civil > Geral

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