Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 743
21/06/2022

Incompetência das Turmas Recursais para juízo de admissibilidade de PUIL ao STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Impossibilidade de exame de violação constitucional pelo STJ em recurso especial mesmo para prequestionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
14/06/2022

Inadmissibilidade da sustentação oral em agravo interno contra contracautela em suspensão de liminar ou segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Prazo fixado no despacho de citação: matéria não controvertida, suscetível de novo pronunciamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
13/06/2022

Interrupção da prescrição da execução pela propositura de ação revisional do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Litisconsórcio passivo necessário na ACP por fraude em concurso público sob pena de nulidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Necessidade de requerimento administrativo prévio para cobrança judicial do DPVAT

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos em poupança, conta corrente, fundos e espécie

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Contrato de seguro inexistência de interesse de agir do segurado na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Imunidade de jurisdição afastada para atos ilícitos de Estados estrangeiros contra direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Desistência da execução de título judicial dispensa renúncia material e anuência institucional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Afastamento da suspeição exige prova inequívoca de provocação dolosa artigo 256 do CPP

Direito Processual Civil > Geral

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