Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Imunidade de jurisdição afastada para atos ilícitos de Estados estrangeiros contra direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
31/05/2022

Extensão do prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica de universidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Quitação de dívida ativa por meio alternativo de cobrança e honorários advocatícios de procuradores estaduais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Inadmissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal em questões processuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Amplitude e flexibilidade responsáveis do juízo de pertinência temática nas ações civis públicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Honorários sucumbenciais proporcionais à matéria apreciada em julgamento parcial do mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
17/05/2022

Recurso especial inadmissível contra acórdão que fixa tese abstrata em IRDR sem causa decidida

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
16/05/2022

Comunidade indígena como litisconsorte passivo necessário em ação de nulidade de demarcação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
10/05/2022

Condenação de honorários advocatícios na ação civil pública apenas com comprovada má-fé

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
10/05/2022

Incidência de honorários sucumbenciais sobre condenações decorrentes de cumulação de pedidos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 737
10/05/2022

Devolução de benefícios por tutela antecipada reformada com desconto limitado a trinta por cento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
09/05/2022

Titularidade estatal dos honorários de sucumbência quando vencedora a Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

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