Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 705
09/08/2021

Inexistência de honorários advocatícios na execução fiscal por pagamento após ajuizamento e antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
04/08/2021

Ausência de legitimidade ativa do locatário para questionar a gestão condominial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Sentença que homologa acordo em liquidação de sentença coletiva não faz coisa julgada material

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Direito do defensor dativo conveniado de requerer intimação pessoal da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
02/08/2021

Constituição de depositário fiel exige intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Inaplicável a multa do artigo 523 paragrafo 1 CPC a crédito ilíquido em recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
28/06/2021

Impenhorabilidade do auxílio emergencial em execuções promovidas por instituições financeiras

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Termo inicial da interrupção da prescrição quinquenal em ações individuais de revisão previdenciária com ACP

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Fungibilidade da reconvenção: denominação como pedido contraposto não obsta seu processamento se delimitada na contestação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Exceção à impenhorabilidade do bem de família decorrente de financiamento alcança imóvel sub-rogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Custas e honorários na execução extinta por renegociação de cédula de crédito rural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Execução de alimentos na pandemia de Covid-19: penhora sem conversão do rito de prisão civil

Direito Processual Civil > Geral

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