Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 702
14/06/2021

Contagem do prazo processual em dias úteis no cumprimento de obrigação de fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Impossibilidade de imissão na posse durante ação possessória pendente sobre o mesmo imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
14/06/2021

Desnecessidade de litisconsórcio passivo necessário dos coproprietários em ação demolitória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
08/06/2021

Cabimento de mandado de segurança e poder geral de cautela do magistrado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Legitimidade recursal de advogado e parte contra decisão de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Cumulação de execuções individuais de ações civis públicas sobre expurgos inflacionários e juros remuneratórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Termo inicial do prazo de defesa no cumprimento de sentença por falta de citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
07/06/2021

Novo pagamento de custas em embargos à execução fiscal após desistência antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
07/06/2021

Inversão do ônus da prova deve ser decidida antes da instrução processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Inaplicável a multa do art 334 parágrafo 8º CPC com representação por advogado na conciliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Reconhecimento post mortem de parentesco natural entre irmãos unilaterais independentemente de prévio reconhecimento de paternidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Incompetência da arbitragem para ação de despejo por falta de pagamento mesmo com cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

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