Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Legitimidade ativa do alimentante para exigir prestação de contas da pensão alimentícia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Ineficácia do negócio jurídico por fraude à execução dispensa ação anulatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Incompetência da arbitragem para ação de despejo por falta de pagamento mesmo com cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1019
25/05/2021

Ação civil pública e os efeitos da coisa julgada formada em ação de desapropriação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
25/05/2021

Exibição de documento com multa cominatória segundo o art. 400 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Impossibilidade de cumular pedidos estranhos à finalidade dos embargos de terceiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Desnecessidade de intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública na alienação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Vedação ao indeferimento automático da gratuidade de justiça no processo de execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
19/05/2021

“Execução invertida”: Fazenda Pública e juizados especiais federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Obrigatoriedade de comprovação do feriado local na interposição do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Termo inicial dos prazos processuais na intimação do Portal Eletrônico prevalece sobre DJe

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Possibilidade de ação revisional de alimentos por insuficiência mesmo com acordo extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

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