Direito Processual Civil

Explore 1.542 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.542
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.542 julgados
Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Execução após conversão da busca e apreensão integralidade do débito na alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Ação monitória: descumprimento de emenda para apresentar original não autoriza extinção total

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
11/02/2020

Crédito extraconcursal de honorários sucumbenciais e controle expropriatório pelo juízo universal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
10/02/2020

Reclamação: sistemática da repercussão geral e julgamento de REsp pelo STJ - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Honorários no cumprimento de sentença: exclusão de parcelas vincendas após prazo para pagamento voluntário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Ação rescisória por violação literal impossibilidade de reexame de questões não alegadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
10/02/2020

Honorários advocatícios e recursos do Fundef

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Destinação da multa do art. 1.021 §4º do CPC à parte contrária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Sustentação oral e julgamento iniciado no Plenário Virtual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
04/02/2020

Descabimento da reclamação para controle da aplicação de precedentes repetitivos do STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Desnecessidade de comprovação de recusa administrativa prévia para inscrição em cadastros de inadimplentes

Direito Processual Civil > Geral

Página 64 de 129