Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Ilegalidade de penhora contra instituição financeira não parte atuante como auxiliar da justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Aplicabilidade do procedimento de distinção ao IRDR no regime do CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Julgamento ampliado em embargos de declaração contra acórdão de agravo de instrumento condicionado à modificação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Inexistência de litisconsórcio passivo necessário do cônjuge do avalista sem garantia real na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Incidência da multa do art. 523 §1º CPC exige resistência ao cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Remessa do cumprimento de sentença ao foro do domicílio do executado pelo exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Adiantamento mensal de herança não é negócio jurídico processual atípico do artigo 190

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
26/11/2019

Inoponibilidade da cláusula compromissória estatutária à União acionista controladora de sociedade de economia mista

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
19/11/2019

Validade da citação de pessoa jurídica estrangeira por intermédio de entreposto brasileiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Intervenção federal em entidade de previdência complementar suspende o cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
18/11/2019

Competência do Tribunal de Justiça para perda do cargo de Promotor sem Lei de Improbidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Impossibilidade de declarar insolvência civil no âmbito da ação de execução

Direito Processual Civil > Geral

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