Direito Processual Civil

Explore 1.542 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.542
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.542 julgados
Origem: STJ
Informativo: 684
03/02/2020

Prequestionamento exige norma interna válida; convenções sem eficácia no Direito Interno não bastam

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Desnecessidade de formação de litisconsórcio ativo necessário na ação de despejo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Desnecessidade de comprovação de recusa administrativa prévia para inscrição em cadastros de inadimplentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Gratuidade de justiça do menor em alimentos independe de comprovação de insuficiência do representante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/02/2020

Delimitação do precedente do STJ ao feriado de segunda-feira de carnaval

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
19/12/2019

Recurso de agravo e impugnação de juízo negativo de admissibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Servidor público estatutário e competência -

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Repercussão geral e suspensão nacional – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
11/12/2019

Suspensão das ações individuais até trânsito em julgado de ações civis públicas conexas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Inexistência de litisconsórcio passivo necessário do cônjuge do avalista sem garantia real na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Julgamento ampliado em embargos de declaração contra acórdão de agravo de instrumento condicionado à modificação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Legitimidade ativa do MPF para ACP sobre encargos bancários abusivos

Direito Processual Civil > Geral

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