Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 960
18/11/2019

Foro de ajuizamento de ação contra a União

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/11/2019

Competência da Justiça Federal para ações sobre precificação do VU-M com Anatel e concessionárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
11/11/2019

Impenhorabilidade dos bens da Fundação Habitacional do Exército FHE em execuções judiciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 959
11/11/2019

Cabimento de reclamação e precedente de repercussão geral – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Agravo de instrumento em decisões interlocutórias de exibição de documentos art. 1.015 VI CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
06/11/2019

Inversão do ônus da prova e custeio facultativo da prova invertida com consequências processuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhora de imóvel por dívida condominial com proprietário ausente do polo passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
04/11/2019

Irrecorribilidade do acórdão que admite ou inadmite o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhorabilidade das verbas recebidas por escolas de samba em parcerias público-privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Aplicação do CPC/2015 ao cumprimento de sentença iniciado sob sua vigência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2019

Competência do juízo falimentar sobre garantias do falido em favor de empresa em recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
21/10/2019

Cabimento da ação autônoma de exibição de documentos pelo procedimento comum no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

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