Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Legitimidade passiva do administrador do fundo de investimento por danos de liquidação inadequada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Irrecorribilidade por agravo de instrumento do indeferimento de suspensão por questão prejudicial externa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Inviável ação rescisória por violação literal diante de não reconhecimento da prescrição de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Ação rescisória em investigação de paternidade: legitimidade passiva dos herdeiros, não do espólio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
09/09/2019

Reclamação: competência do STF e interpretação do art. 102, I, "r", da CF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/09/2019

substituicao processual de associacao autora dissolvida em acao civil publica por outra associacao

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
09/09/2019

Responsabilidade do arrematante pelo pagamento da comissão do leiloeiro judicial não do segundo proponente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Vício sanável na protocolização dos embargos à execução nos autos da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
27/08/2019

Competência da Justiça Estadual para ações contra plataformas de transporte por aplicativo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

Agravo de instrumento contra decisão que majora astreintes por descumprimento de tutela antecipada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
26/08/2019

Execução de bem indivisível quota de coproprietário ou cônjuge alheio no produto da avaliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Irrecorribilidade imediata de agravo de instrumento contra decisão de perícia contábil em prestação de contas

Direito Processual Civil > Geral

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