Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 844
17/03/2025

Querela nullitatis como questão incidental dispensa ação declaratória autônoma de nulidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
12/03/2025

Exigência judicial de emenda da petição inicial ante indícios de litigância abusiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
12/03/2025

Dispensa de carta rogatória na citação arbitral com prova inequívoca de recebimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
10/03/2025

Cancelamento do voto do juiz por suspeição superveniente antes da proclamação do resultado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 844
10/03/2025

Julgamento ampliado do art. 942 do CPC nos embargos de declaração em apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
18/02/2025

Prorrogação do prazo processual por encerramento antecipado do expediente forense estadual incompatível com CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Rejeição da petição inicial em improbidade administrativa exige ausência de indícios de ilícito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Impossibilidade de alegar preclusão da prova pericial em agravo interno sem exame pelas instâncias ordinárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
17/02/2025

Conversão da ação de improbidade em ação civil pública competência e agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Preclusão por silêncio no prazo para impugnar pedido de sucessão processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Responsabilidade civil por medicamento com inversão do ônus da prova e verossimilhança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

CPC prevalece sobre regimento interno na convocação de julgadores originais em rescisão de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Página 8 de 128