Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Cabimento de agravo de instrumento contra penhora no cumprimento de sentença sem prévia impugnação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
24/10/2022

Limites da coisa julgada em relações de trato continuado com alterações supervenientes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
18/10/2022

Depósito judicial na execução não afasta mora e consectários até a efetiva entrega ao credor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Inexistência de juros remuneratórios na restituição de valores de depósito judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
17/10/2022

Admissibilidade da cumulação de prisão civil e penhora no cumprimento de sentença de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
17/10/2022

Desistência de embargos de declaração não interrompe nem reabre prazo recursal para o desistente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
17/10/2022

Impossibilidade de julgamento de ofício após desistência do agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
17/10/2022

Inadmissibilidade de recurso ordinário ao STJ contra acórdão concessivo em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
16/10/2022

Competência territorial em ações indenizatórias privadas domicílio do autor ou local do dano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1072
16/10/2022

Satisfação de créditos trabalhistas mediante bloqueio de recursos públicos repassados pelo FNDE

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1072
12/10/2022

Procuradorias municipais: legitimidade para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade

Direito Processual Civil > Geral

Página 34 de 128