Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: art. 1º do Decreto-lei 491/1969 e ADCT

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

ICMS e redução da base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

ECT: imunidade recíproca e IPTU

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 762
07/10/2014

Incidência da COFINS sobre o ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
30/09/2014

“Leasing” e incidência de ICMS - 6

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
24/09/2014

IR de pessoa física: fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Protocolo Confaz 21/2011: ICMS e operação interestadual não presencial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 758
10/09/2014

ICMS e “leasing” internacional - 6

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

IPI e alteração da base de cálculo por lei ordinária - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Correção monetária de demonstrações financeiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

ICMS: revogação de benefício fiscal e princípio da anterioridade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
19/08/2014

Veículo de radiodifusão e imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

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