Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
342 questõesDireito Civil > Geral
A declaração de paternidade socioafetiva pelos adotantes impede, por si só, o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica?
Direito Civil > Geral
Em que situação a tese fixada pelo tribunal NÃO impediria a aplicação do art. 1.638 do Código Civil para destituir o poder familiar?
Direito Civil > Geral
Ana foi gerada quando sua mãe, Luísa, tinha 14 anos e fora vítima de violência doméstica; Luísa foi acolhida sem apoio estatal e, desde os primeiros meses, Ana vive com o casal adotante por oito anos, com laços afetivos consolidados. Pedido de destituição do poder familiar é cabível automaticamente com base no art. 1.638 do CC?
Direito Civil > Geral
O alcance do entendimento fixado no julgado refere-se especificamente a:
Direito Civil > Geral
Em contrato de alienação fiduciária sobre um automóvel, o credor promoveu leilão extrajudicial sem intimar o devedor da data, mas juntou prestação de contas demonstrando saldo, despesas e resultado do negócio. Segundo o julgado, o leilão é:
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, para que o leilão extrajudicial seja considerado regular sem intimação prévia do devedor, é imprescindível:
Direito Civil > Geral
João processou o Banco Beta e obteve sentença que declarou ilegais tarifas cobradas, com devolução dos valores, mas não requereu expressamente os juros remuneratórios incidentes sobre essas tarifas. Posteriormente, ajuizou nova ação pleiteando apenas os juros remuneratórios. De acordo com a tese fixada pelo STJ, qual é o resultado?
Direito Civil > Geral
Em que hipótese a tese fixada pelo STJ sobre impedimento de nova ação por juros remuneratórios NÃO se aplicaria?
Direito Civil > Geral
Segundo a fundamentação do STJ, a eficácia preclusiva da coisa julgada alcança as alegações e defesas que a parte poderia ter alegado na ação anterior. Qual afirmação reflete corretamente essa ideia?
Direito Civil > Geral
Em que hipótese a tese do julgado NÃO autoriza a cobrança integral do laudêmio pela União?
Direito Civil > Geral
Pode o ex‑titular do domínio útil impedir a cobrança do laudêmio pela União alegando que, na primeira etapa da permuta, reservou para si 22,43% da fração ideal do terreno?
Direito Civil > Geral
Em uma permuta no local em que a incorporadora recebe o terreno de marinha em troca de unidades ainda a construir, o laudêmio é devido sobre as edificações entregues ao ex‑titular do domínio útil?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.