Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.624
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
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Atualização

Questões de Jurisprudência

225 questões
STJ
Informativo 852
20/05/2025

Direito Empresarial > Geral

Qual motivo jurídico, citado no julgado, justifica a exclusão dos atos cooperativos dos efeitos da recuperação judicial?

STJ
Informativo 852
20/05/2025

Direito Empresarial > Geral

Em recuperação judicial, a Cooperativa Alfa alega que empréstimos formalizados em cédulas de crédito concedidos a seus associados não devem constar na lista de credores. Com base no julgado, qual é o entendimento aplicável?

STJ
Informativo 852
20/05/2025

Direito Empresarial > Geral

Segundo a tese fixada, em qual situação a exclusão dos efeitos da recuperação NÃO se aplicaria?

STJ
Informativo 832
15/10/2024

Direito Empresarial > Geral

A empresa ExportaJá recebeu, antes da realização da venda externa, um adiantamento de contrato de câmbio de Banco Beta. Depois, ExportaJá ingressa com recuperação judicial. Qual a posição correta do banco segundo o julgado?

STJ
Informativo 832
15/10/2024

Direito Empresarial > Geral

A tese do julgado sobre não submissão aos efeitos da recuperação judicial aplica-se automaticamente a todo adiantamento financeiro feito a uma sociedade empresária, independentemente de relação com exportação?

STJ
Informativo 832
15/10/2024

Direito Empresarial > Geral

Segundo a tese fixada, em que hipótese permanece necessário observar tratamento especial de determinados credores na recuperação judicial?

STJ
Informativo 849
08/04/2025

Direito Empresarial > Geral

Carlos tem um crédito originado em 2018 contra Sociedade Beta. A Beta ajuizou pedido de recuperação judicial em 2020 (primeiro pedido), cujo plano foi aprovado e homologado, e ajuizou novo pedido em 2024. Carlos não se habilitou na primeira recuperação e busca habilitar o crédito na segunda. Segundo o julgado, até que data o crédito deve ser atualizado para a habilitação?

STJ
Informativo 849
08/04/2025

Direito Empresarial > Geral

Segundo a fundamentação do julgado, qual é a razão central para atualizar os créditos até a data do pedido de recuperação judicial?

STJ
Informativo 849
08/04/2025

Direito Empresarial > Geral

Qual das situações abaixo NÃO foi decidida por este julgado?

STJ
Informativo 842
11/02/2025

Direito Empresarial > Geral

Uma sociedade limitada de prestação de serviços, com três sócios detentores de cotas iguais, delibera em assembleia majoritária distribuir os lucros proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados; nenhum sócio foi excluído do rateio. Segundo o julgado, essa deliberação é válida?

STJ
Informativo 842
11/02/2025

Direito Empresarial > Geral

Qual situação exemplifica pacto leonino conforme a linha adotada pelo tribunal?

STJ
Informativo 842
11/02/2025

Direito Empresarial > Geral

Em qual das hipóteses, de acordo com o entendimento fixado, a cláusula que distribui lucros por dias trabalhados seria vedada?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

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